1 - Generalidades
2 - Cadastramento
3 - Anúncios
4 - Destaques e Ordem de Apresentação
5 - Alterações de Conteúdo de Anúncios
6 - Exclusão de Anúncios

A Birosca é um site brasileiro de anúncios na internet, que adota o português como seu idioma padrão, o Brasil como domicílio de seus anunciantes, e o território brasileiro como área geográfica a ser coberta pelos anúncios que publica.

Os anuncios publidados pela Birosca devem ter como responsávieis pessoas físicas ou jurídicas, inscritas no CPF ou no CNPJ do Ministério da Fazenda, estabelecidas no Brasil, e cujos endereços possam ser obtidos através do cadastro de CEP (Código de Edereçamento Postal) da ECT-Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

A Birosca tem como objetivo principal valorizar o Comércio Local, expressão que abrange empresas, instituições e profissionais, dos mais diversos ramos da indústria, comércio e serviços, estabelecidos em território brasileiro. Por esta razão somente publica anúnicios destes estabelecimentos, que podem ser encontrados nos endereços anunciados, exercendo as respectivas atividades ou negócios.

O cadastramento de pessoas físicas e jurídicas na Birosca é gratuito. Ele é obrigatório para anunciantes e opcional para visitantes.

Observação:

Para visitantes, o cadastramento visa apenas permitir que selecionem anúncios para visualização em página isolada, podendo imprimí-las ou acionar seu envio para o endereço de email informado no cadastro.

A Birosca mantém rigoroso sigilo e confidencialidade sobre as informações de usuários cadastrados. Em nenhuma hipótese, a Birosca exibe em suas páginas informações pessoais de usuários cadastrados, nem faz a cessão de informações de seu cadastro de usuários a terceiros, para fins publicitários, promocionais ou quaisquer outros.

Anunciantes devem exibir em seus anúncios informações relacionadas com as atividades dos respectivos estabelecimentos. Os dados de endereço, telefones, email e site constantes do cadastro podem ser diferentes daqueles que constarão do anúncio do estabelecimento, de modo a permitir que a pessoa ou organização responsável pelo pelo anúncio tenha localização diversa daquela onde exerce sua atividade ou negócio.

Para se cadastrar na Birosca, o usuário, pessoa física ou jurídica, deve informar seu número de inscrição no CPF ou CNPJ, o endereço residencial ou comercial, obtido a partir do cadastro de CEP, um endereço de email e um número de telefone para contato. A falta de um CPF ou CNPJ válidos e do número correto de CEP impedem o início do processo de cadastramento, que solicita estas informações em seus dois primeiros passos.

Além das informações acima, o usuário deve escolher um Nome de Usuário (login) a ser utilizado sempre que desejar se autenticar na Birosca, devendo manter sigilo sobre o nome que escolher, pois ele faz parte de seus dados de autenticação.

A utilização de um Nome Fantasia é obrigatória para anunciantes que se cadastram na Birosca. Ele é de livre escolha do anunciante e deve ter ao menos as iniciais escritas em letra maiúscula.

A confirmação do cadastramento pela Birosca é feita através de email enviado automaticamente para a pessoa ou organização cadastrada, sendo utilizado o email informado no cadastramento. Esta mensagem confirma o Nome de Usuário escolhido, e contém ainda o Código de Usuário a ser utilizado para autenticação no site. Ela deve ser impressa, e suas informações guardadas em sigilo.

Usuários cadastrados na Birosca podem, a qualquer tempo, modificar informações de seu cadastro, excetuando-se o nome ou razão social, e o número de inscrição no CPF ou CNPJ. A alteração de tais informações deve ser solicitada por email para contatos@birosca.com e poderão ser objeto de confirmação pela administração do site.

A Birosca somente publica anúncios permanentes, que devem ser pagos através de boleto bancário, emitido automaticamente pelo site, na última fase dos procedimentos da confecção do anúncio.

Visando apresentar em suas páginas anúncios corretamente redigidos e formatados dentro de seus padrões editoriais, que visam uma leitura fácil, objetiva e agradável, a Birosca reserva a sí o direito de fazer a revisão de cada anúncio postado, previamente à sua publicação.

Anúncios modificados pela editoria do site na fase de revisão, são submetidos à aprovação dos respectivos anunciantes, salvo em casos de:

Alteração de letras maiúsculas para mínúsculas em textos extensos, nos quais, a critério da editoria do site, seja verificada a utilização excessiva de letras maiúsculas; e vice-versa, quando se justificar o uso de letras iniciais em maiúscula;

Supressão de abreviaturas desnecessárias, geralmente utilizadas em anúncios cobrados por palavras;

Correções ortográficas e de erros de concordância, ou ainda, a alteração de redações confusas, que prejudiquem o correto entendimento do título ou texto do anúncio.

A alteração de títulos redigidos com a finalidade proposital evidente de fazer o anúncio figurar nas primeiras posições da ordenação alfabética.

O conteúdo, a veracidade, os termos, e o cumprimento de promessas veiculadas em anúncios publicados na Birosca são de inteira responabilidade dos respectivos anunciantes. Em nenhuma hipótese a Birosca pode ser responsabilizada por perdas, danos ou prejuizos causados por anunciantes a visitantes do site, ou vice-versa, em matéria relacionada com anúncios nela publicados.

Independentemente da isenção de sua responsabilidade em eventuais problemas relacionados com os anúncios publicados no site, a Birosca mantém registros remissivos de todas as informações inseridas e alteradas por anunciantes, visando permitir o esclarecimento de situações questionáveis, além do o rastreio e localização dos mesmos, com todos os meios a seu alcance.

É vedada a publicação de anúncios de produtos proibidos por lei e de atividades ilícitas. São vedadas, igualmente, publicações de ofensas pessoais ou públicas, as que sejam consideradas grosseiras, a critério da editoria do site, e manifestações de discriminação religiosa, racista, ou partidária, dentre outras que contrariem direitos pessoais e o respeito à pessoa humana.

Anúncios que contrariem o disposto no parágrafo anterior deixarão de ser publicados, sem que caiba aos respectivos anunciantes o direito de ressarcimento de importâncias pagas pela publicação dos mesmos.

Caso entenda que seu anúncio não se enquadra em qualquer das seções já existentes, é facultado ao anunciante sugerir a criação de uma nova Seção no próprio formulário de insersão de anúncios.

Seções sugeridas por anunciantes, caso recusadas, podem ser substituidas por seção nova ou preexistente, que expresse adequadamente o objeto do anúncio, a critério da editoria do site, a quem cabe, com exclusividade, definir as seções a serem mantidas.

O campo de texto do anúncio admite um limite máximo de 500 caracteres e espaços. São automaticamente removidas "tags" HTML, que tenham por objetivo alterar os padrões visuais dos anúncios da Birosca.

Os anúncios são publicados na Birosca com igual destaque.

Na página inicial do site podem ser apresentados anúncios revistos e selecionados pela sua editoria, segundo o critério de impacto que possam ter junto ao público visitante, visando torná-lo atraente para este público, em benefício do conjunto de anunciantes.

Nas páginas de busca por seção ou título, os anúncios são apresentados em ordem alfabética das respectivas seções e, dentro de uma mesma Seção, em ordem alfabética dos respectivos títulos.

Nas páginas de pesquisa por localidades, estas são apresentadas em ordem alfabética e, em cada localidade de menor nível, os anúncios aparecem em ordem alfabética de seções e títulos.

A qualquer tempo o anunciante pode modificar seu anúncio, ficando tais alterações sujeitas a nova revisão pela editoria do site, segundo os mesmos critérios adotados para a versão inicial do anúncio.

Toda e qualquer alteração de anúncio, seja por iniciativa do anunciante, seja por iniciativada editoria do site, acarretará a preservação, em arquivo de segurança, do sua versão anterior. Assim, em caso de necessidade, a administração do site dispõe de todas as versões anteriores vinculadas ao número do anúncio modificado.

A qualquer tempo o anunciante pode excluir seu anúncio, retirando-o de publicação, sem que tal ato implique em devolução de importâncias pagas por sua publicação. Em casos assim, é facultado ao anunciante publicar novamente o anúncio, sendo mantida a data final de vigência da publicação.